NOTÍCIAS PÚBLICAS
| Agenda Fiscal - 2024 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
|
Janeiro Fevereiro |
Março Abril |
Maio Junho |
Julho Agosto |
Setembro Outubro |
Novembro Dezembro |
| 17/07/2015 |
INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PORTUGAL 2020 - Informe-se sobre as candidaturas abertas e aquela que melhor se adapta à sua empresa... Saber mais... |
| 12/12/2013 |
BOAS FESTAS Documentos... |
| 03/11/2013 |
NOVOS INCENTIVOS ÁS EMPRESAS - SIALM PARA MAIS INFORMAÇÃO CONCTATAR O GABINETE Documentos... |
| 10/10/2012 |
PROPOSTA DE LEI 100/XII - PLANO PARA 2013 A POLITICA FISCAL PARA 2013 ENCONTRA-SE NAS PÁGINAS 49 À 55 DO DOCUMENTO.... Documentos... |
| 01/10/2012 |
Principais alterações ao Código do Trabalho Com as leis nº 23/2012, de 25 de junho e 47/2012 de, 29 de agosto, o Código do Trabalho teve novas alterações, nomeadamente a eliminação da obrigação de comunicar à ACT os seguintes elementos: Acordo de isenção de horário de trabalho, inicio de atividade e alterações, mapa de horário de trabalho e regulamentos de empresa. Para mais informação consulte o documento ... Documentos... |
| 01/10/2012 |
Medidas de controlo na faturação e outros de relevancia fiscal Com a publicação do Decreto-Lei nº 198/2012 de 24 de Agosto, foram estabelecidas medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos de relevância fiscal e a forma de comunicação à Administração Tributária. Documentos... |
| 15/02/2012 |
IRC - Taxa de derrama lançada para cobrança em 2012 - período de 2011 Oficio.Circulado n.º 20158/2012, de 03/02, da AT, da Direção de Serviços do IRC, sobre a Taxa de derrama lançada para cobrança em 2012 - período de 2011 Documentos... |
| 15/02/2012 |
Apoio ao emprego «Estímulo 2012» - promove a contratação e a formação profissional de desempregados Portaria n.º 45/2012,de 13/02, publicada no DR n.º 31, Série I, que procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2012», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados |
| 15/02/2012 |
IRS - Continente - Tabelas de Retenção na Fonte para o ano de 2012 Circular n.º 1/2012, de 13/02, da Autoridade Tributária e Aduaneira, do Gabinete do Diretor-Geral, que divulga as Tabelas de IRS para 2012 - Continente Documentos... |
| 26/01/2012 |
Certificação prévia dos programas informáticos de faturação PORTARIA N.º 22-A/2012 DE 24/01, publicada no Suplemento do D.R. n.º 17, - Série I (disponibilizada nesta data), que altera a Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho, que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação a que se refere o n.º 9 do artigo 123.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas |
| 11/01/2012 |
Orçamento do Estado para 2012 Lei n.º 64-A, publicada no DR nº 250, Suplemento, Série I, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015. (págs. 2 a 47) Lei n.º 64-B, publicada no DR nº 250, Suplemento, Série I, Orçamento do Estado para 2012. (págs. 48 a 243) Lei n.º 64-C, , publicada no DR nº 250, Suplemento, Série I, que aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015. (págs. 244 a 254) |
| 11/01/2012 |
Contratos de trabalho a termo certo Lei n.º 3/2012, de 10/01, publicada no Diário da República nº 7, I Série, que estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação. |
| 11/01/2012 |
Incentivo às Empresas - Plano de Concursos Encontram-se abertos Concursos para apresentação de candidaturas integradas nas seguintes tipologias: Qualificação PME – Projecto Individual, de acordo com o Aviso N.º 14 / SI / 2011 Programa Estratégico +E+I Promoção da Propriedade Industrial Período de Abertura: 23.12.2011 a 02.04.2012 Inovação – Novos bens e serviços / Novos processos e expansão, de acordo com o Aviso N.º 15 / SI / 2011 Inovação Produtiva PROVERE – Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos Período de Abertura: 23.12.2011 a 11.04.2012 Qualificação PME – Vale Inovação, de acordo com o Aviso N.º 16 / SI / 2011 Programa Estratégico +E+I Vale Inovação Período de Abertura: 23.12.2011 a 03.02.2012 I&DT – Núcleos de I&DT, de acordo com o Aviso N.º 18 / SI / 2011 Programa Estratégico +E+I Projectos de Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT Núcleos de I&DT Período de Abertura: 23.12.2011 a 17.02.2012 As candidaturas serão apoiadas pelo Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE). |
| 29/11/2011 |
AGENDA FISCAL Agenda Fiscal Saber mais... |
| 16/11/2011 |
Factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2012 Portaria nº 295, de 15/11/2011, publicada no DR nº 219 – I Série, que estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2012. |